Solicitante: V*c*o* *o*r*i* *e O*i*e*r* *e*e*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 20/12/2023

Prazo: 09/01/2024

Especificação: Sobre Agência Reguladora ARIS-SC, solicito as seguintes informações com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação):   1) Quantos e quais  são os municípios jurisdicionados da agência?   2) Qual o total de servidores da agência reguladora? a) Quantos são efetivos, comissionados, à disposição da agência ou outros (especificar)?   3) Quantos servidores da agência estão dedicados à regulação dos serviços de saneamento básico?  a) Quantos são efetivos, comissionados, à disposição da agência ou outros (especificar)?   4) Em relação ao cargo de atividade fim de regulação (especialista em regulação ou equivalente): a) Qual a remuneração inicial e final da carreira (vencimento base + gratificações)? b) Existe tabela de remuneração? Em caso afirmativo, enviar cópia da tabela remuneratória; c) Existe lei que estabelece o plano de cargos e carreiras? Em caso afirmativo, especificar a lei; d) A progressão funcional da carreira foi implementada (regulamentada)? Em caso afirmativo, informar qual o decreto/norma regulamentadora?

Responsável

Nome: a*i*j*r*d*c*

Setor: Jurídico

Resposta

Data: 03/01/2024 16:56:31

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: 1) Quantos e quais são os municípios jurisdicionados da agência? R: São 209 municípios consorciados, cfe. links abaixo https://www.aris.sc.gov.br/municipio/arroio-trinta https://www.aris.sc.gov.br/site/relatorio 2) Qual o total de servidores da agência reguladora? a) Quantos são efetivos, comissionados, à disposição da agência ou outros (especificar)? R: https://transparencia.e-publica.net/epublica-portal/#/florianopolis_aris/portal/gestaoDePessoal/servidoresTable https://transparencia.e-publica.net/epublica-portal/#/florianopolis_aris/portal/gestaoDePessoal/estagiariosTable 3) Quantos servidores da agência estão dedicados à regulação dos serviços de saneamento básico? R: 13 no total a) Quantos são efetivos, comissionados, à disposição da agência ou outros (especificar)? R: Com relação a regulação e a fiscalização de serviços temos 06 engenheiros efetivos e 07 comissionados e 01 um servidor cedido do município de concórdia 4) Em relação ao cargo de atividade fim de regulação (especialista em regulação ou equivalente): a) Qual a remuneração inicial e final da carreira (vencimento base + gratificações)? R: O inicial é de R$ R$ 12.528,53 + vale alimentação de R$ 858,48 + Gratificações nos termos do art. 43 é devida no percentual de 15% do vencimento base, para o servidor efetivo investido em função de direção, chefia ou assessoramento. Outras gratificações adicionais e premiações estão previstas no art. 42 do anexo I do protocolo de intenções. b) Existe tabela de remuneração? Em caso afirmativo, enviar cópia da tabela remuneratória; R: anexo III do protocolo de intenções, cujo link segue abaixo R: https://www.aris.sc.gov.br/uploads/legislacao/2370/sMIC-RUbkMJ7tFvcciITD_FznUVRLtuI.pdf c) Existe lei que estabelece o plano de cargos e carreiras? Em caso afirmativo, especificar a lei; R: A ARIS é um consórcio público cuja criação se deu com a aprovação de 02 leis municipais ainda no ano de 2009, cfe. estabelece a lei federal dos consórcios públicos, portanto, a sua estrutura administrativa é estabelecida por meio do Protocolo de Intenções do Consórcio Público, ratificado por lei de cada município consorciado. d) A progressão funcional da carreira foi implementada (regulamentada)? Em caso afirmativo, informar qual o decreto/norma regulamentadora? R: O art. 48 do Protocolo de Intenções institui o adicional por tempo de serviço, designado de quinquênio, caracterizado pela progressão de uma referência a cada 5 anos de efetivo exercício das funções junto a ARIS, contados da data da posse no cargo público do consórcio. Também há progressão por nova titulação nos art. 53 do estatuto dos servidores da ARIS (anexo I do protocolo de intenções)

Solicitante: t*s*e

Status: RESPONDIDO

Data: 19/12/2023

Prazo: 08/01/2024

Especificação: teste

Resposta

Data: 19/12/2023 16:47:18

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: teste2

Solicitante: L*a*d*o d* *i*v* *i*e*c*u*t

Status: NOVO

Data: 15/09/2023

Prazo: 05/10/2023

Especificação: LEANDRO DA SILVA BITENCOURT, brasileiro, solteiro, escrevente notarial, telefone nº48 99829-2309, e-mail kalororpg@gmail.com, portador do RG inscrito sob nº 3735392 e do CPF nº 036.219.179-42, residente e domiciliado a Rua Antônio Simão, nº473, São José, Sombrio/SC, doravante denominado REQUERENTE, vem respeitosamente, pedir acesso à informação, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11), e requerer cópia integral do Processo Administrativo Regulatório n° 038/2023 de 04 de maio de 2023, bem como do contendo das manifestações administravas entre as partes que tenha pertinência ao Parecer Técnico 192/2023 em face do Contrato Nº 106/2020 - Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento do Município de Sombrio – com a SOMBRIO SANEAMENTO SPE S/A. Em conformidade à disposição constitucional, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, as quais devem ser prestadas conforme as disposições da lei 12.527/11, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Cabe notar que os documentos solicitados não integram o grupo de informações e/ou documentos considerados sigilosos, cabendo ao órgão público cumprir a Constituição Federal. Ressalta-se que as informações devem ser fornecidas imediatamente, em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527/11.

Solicitante: L*a*d*o d* *i*v* *i*e*c*u*t

Status: NOVO

Data: 15/09/2023

Prazo: 05/10/2023

Especificação: LEANDRO DA SILVA BITENCOURT, brasileiro, solteiro, escrevente notarial, telefone nº48 99829-2309, e-mail kalororpg@gmail.com, portador do RG inscrito sob nº 3735392 e do CPF nº 036.219.179-42, residente e domiciliado a Rua Antônio Simão, nº473, São José, Sombrio/SC, doravante denominado REQUERENTE, vem respeitosamente, pedir acesso à informação, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11), e requerer cópia integral do Processo Administrativo Regulatório n° 038/2023 de 04 de maio de 2023, bem como do contendo das manifestações administravas entre as partes que tenha pertinência ao Parecer Técnico 192/2023 em face do Contrato Nº 106/2020 - Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento do Município de Sombrio – com a SOMBRIO SANEAMENTO SPE S/A. Em conformidade à disposição constitucional, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, as quais devem ser prestadas conforme as disposições da lei 12.527/11, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Cabe notar que os documentos solicitados não integram o grupo de informações e/ou documentos considerados sigilosos, cabendo ao órgão público cumprir a Constituição Federal. Ressalta-se que as informações devem ser fornecidas imediatamente, em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527/11.

Solicitante: L*a*d*o d* *i*v* *i*e*c*u*t

Status: NOVO

Data: 15/09/2023

Prazo: 05/10/2023

Especificação: LEANDRO DA SILVA BITENCOURT, brasileiro, solteiro, escrevente notarial, telefone nº48 99829-2309, e-mail kalororpg@gmail.com, portador do RG inscrito sob nº 3735392 e do CPF nº 036.219.179-42, residente e domiciliado a Rua Antônio Simão, nº473, São José, Sombrio/SC, doravante denominado REQUERENTE, vem respeitosamente, pedir acesso à informação, com fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11), e requerer cópia integral do Processo Administrativo Regulatório n° 038/2023 de 04 de maio de 2023, bem como do contendo das manifestações administravas entre as partes que tenha pertinência ao Parecer Técnico 192/2023 em face do Contrato Nº 106/2020 - Contrato de Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento do Município de Sombrio – com a SOMBRIO SANEAMENTO SPE S/A. Em conformidade à disposição constitucional, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, as quais devem ser prestadas conforme as disposições da lei 12.527/11, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Cabe notar que os documentos solicitados não integram o grupo de informações e/ou documentos considerados sigilosos, cabendo ao órgão público cumprir a Constituição Federal. Ressalta-se que as informações devem ser fornecidas imediatamente, em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527/11.

Solicitante: A*a*d* *e*r*n*l*a F*r*e*r*

Status: NOVO

Data: 25/06/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Tive um aumento no consumo de água na minha casa e somente soube em virtude do débito em minha conta, contudo, no dia que soube, fui até a casan e me informaram que a fatura do próximo mês já passava de R$ 7.000,00, porém até o momento eu não havia sido notificada formalmente sobre o aumento. Fato é que, conforme já confirmado pelo funcionário da casam que realizou as aferições/leituras da água, a casa estava vazia, sendo impossível ser verificado o consumo de água. Ademais, quando o funcionário verificou isso e viu que a casa estava vazia, deveria esse por pressuposto e por segurança ter fechado o registro de água, já ele é a pessoa competente para tanto, onde por obviedade ninguém em seu estado normal vai deixar água aberta sem consumo. Quanto ao fato, por se tratar de um excesso considerável, não recebi nenhuma notificação, seja por SMS ou por e-mail antes da minha ciência que fora por débito em conta da conta do mês 05/2023 onde procurei o órgão que somente no dia 06/06/2023, dia em que fui presencialmente até a Casan de Taió para verificar o ocorrido é que recebo em meu celular, às 15:57h a informação do alto volume de água. Peço e merece respaldo o que dispõe a Lei Federal n. 8.987/1995 sobre a prestação dos serviços públicos de concessão, que deve se dar satisfazendo as condições de regularidade, eficiência e principalmente segurança, bem como, a melhoria do serviço. Somado a isso, o art. 167, do Decreto n. 718/1999 dispõe que “A CASAN se obriga a comunicar formalmente ao Cliente, a interrupção do abastecimento de água, por inadimplemento, infração e/ou irregularidade.”, ou seja, se a comunicação deve ser formal, isso significa que teria que haver a prova do meu aval no recebimento ou então, por e-mail ou SMS pelo celular, já que, no sistema da casan, meus dados estão todos atualizados e notificação ocorreu tão-somente no dia 06/06/2023. Por este motivo, informo e peço que, a fatura que está paga, do mês 05/2023 do valor R$ 2.114,55 seja reembolsada e a que está a vencer em 03/07/2023, no valor de R$ 7.401,25 das quais não concordo que eu seja responsável pelo pagamento, conforme já dito acima, pois não teria eu como saber disso, sem antes ocorrer a notificação. E nem soube pela Casan, mas sim por ter debitado da minha conta o valor e fui verificar, pois conforme constam das faturas anteriores, o consumo estava totalmente baixo. Ainda, peço que o boleto não seja enviado ao banco até a finalização do recurso, não posso ter meu nome negativado.

Solicitante: L*O*A*D* *O*�* *N*U*E*

Status: NOVO

Data: 16/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde. Estou concluindo minha pós-graduação a nível de mestrado junto à FURB (Blumenau) e minha dissertação versará sobre o saneamento básico no município de Rio do Sul. Para tanto, gostaria de receber informações gerais acerca do serviço no município. A exemplo de qual porcentagem da população é atendida (urbana e rural); quantas unidades de tratamento e abastecimento atendem o município e suas datas de construção e reforma/manutenção; obras realizadas em Rio do Sul desde 2010... enfim, dados mais gerais sobre o saneamento do município.

Solicitante: M*r*a S*l*t* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 03/05/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Foi feita a solicitação 10897515 no dia 09/02 para troca do hidrômetro referente a unidade 275735-4, pois está sendo cobrado de 14 a 16 m3 de água todos os meses, sendo que o local é uma kitinete com 3 pessoas morando, é simplesmente impossível estarmos gastando esse volume de água. Foram feitos todos os testes solicitados e a única explicação é um vazamento ou outro problema no hidrômetro. Minha solicitação foi simplesmente cancelada sem qualquer avaliação por parte da aguas de Joinville, inclusive nenhuma informação fornecida até que liguei na data de hoje para descobrir o que tinha ocorrido.

Solicitante: K*r*n R*n* *i*b*

Status: NOVO

Data: 26/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde! Sou Assessora de Gabinete do SAMAE/SBS e gostaria de pedir que os e-mails relacionados a autarquia passem a ser enviados para o meu endereço institucional karin@samaesbs.sc.gov.br bem como para o e-mail de nosso Diretor-Presidente, Osvalcir Peters (osvalcir.peters@samaesbs.sc.gov.br Tal solicitação se dá pelo fato de termos recebido uma ouvidoria por meio de nossa funcionária que atualmente está no setor de compras e, não mais junto aos serviços de fiscalização. Atenciosamente Karin Rank Liebl Assessora de Gabinete - SAMAE/SBS

Solicitante: i*a*e* *r*s*i*a d* *o*z*

Status: NOVO

Data: 17/04/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Prezados Srs... Tenho uma ligação de agua em Jaguruna/SC com a Jaguaruna Saneamento, na praia do Camacho. Acontece que alguns meses atrás foi cortado o fornecimento de agua (corte), sendo que mensalmente esta sendo emitida a fatura para cobrança da taxa. Liguei na empresa (0800 500 4100) que fui informada que mesmo estando cortada eu tenho que pagar. Isso é normal? esta previsto em LEI? Tenho que pagar mesmo cortada? Desde já agraddeço a atenção e aguardo resposta.

Solicitante: L*a*d*o d* *i*v* *i*e*c*u*t

Status: NOVO

Data: 27/03/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HENRIQUE RONNAU Venho respeitosamente, REQUERER cópia, na intergra, de todos os Despachos bem como das Respostas a eles, referente a PROTOCOLO 628/2022. Informo que o protocolo compõe parte da Manifestação 040/2023. O acesso a informação tem fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), Em conformidade à disposição constitucional, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, as quais devem ser prestadas conforme as disposições da Lei nº 12.527/11. Cabe notar que os documentos solicitados não integram o grupo de informações e/ou documentos considerados sigilosos, cabendo ao órgão o cumprimento a Constituição Federal. Ressalta-se que as informações devem ser fornecidas imediatamente, em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527/11. Atenciosamente Leandro da Silva Bitencourt

Solicitante: L*a*d*o d* *i*v* *i*e*c*u*t

Status: RESPONDIDO

Data: 24/03/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO HENRIQUE RONNAU Venho respeitosamente, REQUERER cópia, na intergra, de todos os Despachos bem como das Respostas a eles, referente a Manifestação 040/2023, sob Código nº 685.616.744.720.147.935. Informo que sou parte da Manifestação. O acesso a informação tem fundamento no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II do parágrafo 3º do artigo 37 e no parágrafo 2º do artigo 216 da Constituição Federal e na Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/11), Em conformidade à disposição constitucional, todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse, as quais devem ser prestadas conforme as disposições da Lei nº 12.527/11. Cabe notar que os documentos solicitados não integram o grupo de informações e/ou documentos considerados sigilosos, cabendo ao órgão o cumprimento a Constituição Federal. Ressalta-se que as informações devem ser fornecidas imediatamente, em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527/11. Atenciosamente Leandro da Silva Bitencourt

Resposta

Data: 24/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue íntegra da Manifestação 040/2023.

Solicitante: A*a*d* *o*s*

Status: RESPONDIDO

Data: 16/03/2023

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia. Verifiquei que houve reajuste da tarifa de lixo em Barra Velha, no site da RecicleSC cita o a deliberação nº 036/2022 da Agência Reguladora Intermunicipal De Saneamento – ARIS, mas eu não estou conseguindo entrar o deliberação na integra. Peço gentilmente o envio do documento ou o link do site para eu verificar a taxa de acordo com a quantidade gerada de resíduos.

Resposta

Data: 24/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: O documento solicitado pode ser encontrado de maneira ativa no diário oficial de publicações da ARIS - DOM/SC: link:https://www.diariomunicipal.sc.gov.br. Link específico da resolução: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/atos/4321357

Solicitante: I*a*e*a S*l*a A*o*i*

Status: NOVO

Data: 17/11/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Bom dia, gostaria de saber qual a média de consumo de água mensal por pessoa no ano de 2022 da palhoca, pra realização de um trabalha da faculdade referente a dimensionamento de rede.

Solicitante: P*t*�*c*a R*b*i*o R*m*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 22/10/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá! Faço doutorado na UFRN e estou pesquisando sobre as PPPs/ Concessões no setor de saneamento. Gostaria, por gentileza, dos contratos de concessões com ente público. Atenciosamente, Patrícia Romano

Resposta

Data: 24/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: A ARIS não é parte dos contratos formalizados entre os Municípios que Regula e as Concessionárias. A referida solicitação deve ser feita diretamente ao titular (município) desejado, ou busca ativa no site das concessionárias/municípios ou então no site do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC.

Solicitante: M*r*a V*t*r*

Status: RESPONDIDO

Data: 27/06/2022

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá, Recentemente fiz o concurso da ARIS e fiquei bem classificada. Gostaria de ter precisão em qual seria o link para acompanhamento das chamadas dos candidatos aprovados. Poderia me indicar por gentileza? Pelo site http://lai.fecam.org.br/aris na aba de 'Concursos Públicos' ao clicar está apresentando um erro 404 Não encontrado. Agradeço desde já, Maria.

Resposta

Data: 24/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Todas as publicações oficiais ocorrem no Diário Oficial dos Municípios - DOM/SC, link: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/. Podem ser realizada pesquisa avançada utilizando filtro de entidade (ARIS) combinados com as palavras buscadas.

Solicitante: V*N*S*A D* *O*A

Status: RESPONDIDO

Data: 23/11/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Boa tarde, aluguei uma casa e este imóvel possui vários débitos de água do antigo inquilino, para eu fazer a troca de titularidade a AGUA DE PALHOÇA está exigindo que eu quite tudo ou assuma a responsabilidade de pagamento desses débito. Isso procede, sendo que estes débitos são de outra pessoa, eu terei que assumir por isso. Ocorreu o mesmo problema com a Celesc, porém eles deixaram os débitos vinculados a CPF do devedor. Att. Vanessa da Rosa

Resposta

Data: 24/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Canal não adequado. Se o problema persistir e tiver o protocolo de atendimento com o prestador, favor registrar manifestação por meio da Ouvidoria: https://www.aris.sc.gov.br/pagina/view/7.

Solicitante: A*a*d* *e L*m*

Status: RESPONDIDO

Data: 04/11/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Olá! Meu nome é Amanda de Lima, fiz uma solicitação de Viabilidade para abastecimento de água para o empreendimento Oásis Incorporações LTDA, CNPJ 41.241.079/0001-20 em 09/09/2021, ao qual ainda não obtive retorno. Fui informada que a pessoas responsável pela emissão do documento estava de férias. Ontem dia 03/11/2021 estive presente na Agência Águas de Penha e me pediram mais 10 dias para emissão do documento. Gostaria de saber o porque está ocorrendo essa demora toda?

Resposta

Data: 24/03/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Canal não adequado. Se o problema persistir e tiver o protocolo de atendimento com o prestador, favor registrar manifestação por meio da Ouvidoria: https://www.aris.sc.gov.br/pagina/view/7.

Solicitante: L*v*a F*a*c*o R*c*a C*b*l*h*n*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/07/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Solicito informações sobre vigência e data de publicação da Resolução Normativa da ARIS n. 001, de 28/04/2011. Recebi notificação com base nessa Resolução, porém, não a encontrei na legislação disponível no site.

Resposta

Data: 02/07/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Após encaminhamento para o setor responsável, foi respondido que: "A Resolução Normativa nº 001, de 28 de abril de 2011 foi publicada em 05/05/2011 no DOM (Diário Oficial dos Municípios e foi revogada pela Resolução nº 19, de 27 de março de 2019, publicada em 11/04/2019." Em anexo, segue o inteiro teor da Resolução.

Solicitante: C*r*s*i*n A*v*s L*o*a*d*

Status: RESPONDIDO

Data: 26/04/2021

Prazo: 31/12/1969

Especificação: Sou advogado aqui em São Francisco do Sul, e necessito ter acesso ao Processo Administrativo 151/2019, que originou a homologação de cobrança pela concessionária Águas de São Francisco do Sul. Estou enviando anexo a publicação no Diário Oficial dos Municípios.

Resposta

Data: 04/05/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitado segue Processo Administrativo 151/2019, Att.Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS