Ana Maria Salvador Kuerten
Pedido de providências
Eu, Ana Maria Salvador Kuerten, presidente de AssimdeCima-Associação de Moradores de
indaial de Cima, no município de Gravatal – SC venho por meio deste solicitar que vossa
instituição possa realizar ato de fiscalização no que se rever à obra que está sendo
realizada nesta comunidade.
A Gravatal Saneamentos realizou perfuração de poço para distribuição de água em
comunidade vizinha sem apresentação de documento comprobatório de licenciamento à
esta comunidade, diretamente afetada. Solicitamos por diversas vezes documentos como
outorga, licença ou laudo de impacto ambiental sem que esta tenha atendido nenhum
pedido. Não responde email, não recebe, não explica.
Somos uma comunidade que conta com 33 famílias de pequenos produtores rurais ou
aposentados, cujo acesso à água se dá através de nascentes para consumo próprio e para
os animais.
É sabido, por estudos contratados por esta comunidade, que o lençol freático pode sofrer
com a intervenção e acabar interferindo nas nascentes, gerando severas consequências
para as famílias e o meio ambiente.
isto posto, Solicitamos intervenção imediata no sentido da verificação da existência/ ou não
de documentação comprobatória da viabilidade legal e operacional que as leis brasileiras
determinam: intervenção e perfuração em aquífero/lençol freático sem a exibição da devida
licença ambiental no local.
Certos de contar com vossa atenção para o atendimento desta solicitação, elevo nossos
protestos de respeito e estima e fico a disposição para eventuais esclarecimentos.
Atenciosamente
ana maria salvador kuerten